Política de Uso / Termos de Uso

1. Objetivo

A Política de Uso define o que é permitido e proibido ao acessar e utilizar os recursos, funcionalidades, conteúdos e sistemas do serviço.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar o serviço, você declara que leu, entendeu e concorda em obedecer esta Política de Uso e demais termos relacionados, como Política de Privacidade e Termos de Serviço.

3. Escopo

Esta política se aplica a todas as formas de interação com o serviço: uso de contas e perfis de usuário, envio de conteúdos, acessos via web ou app, APIs e interações com outros usuários.

4. Regras de Conduta — O que é permitido

Ao usar o serviço, você concorda em cumprir leis aplicáveis, usar o serviço conforme sua finalidade legítima e respeitar direitos de terceiros, como propriedade intelectual e privacidade.

5. Comportamentos Proibidos

• Violar leis ou distribuir material ilegal.
• Praticar assédio, discurso de ódio, ameaça ou difamação.
• Tentar burlar sistemas, explorar vulnerabilidades ou invadir recursos.
• Disseminar vírus, malware ou scripts maliciosos.
• Realizar spam, automação não autorizada ou scraping.
• Criar contas falsas ou usar bots.
• Abusar de recursos a ponto de prejudicar a plataforma.

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Se o serviço permite publicação de conteúdo por usuários, você é responsável pelo conteúdo que publica e garante que tem direitos sobre ele.

7. Medidas em Caso de Violação

Em caso de violação desta política, podemos restringir ou suspender sua conta, remover conteúdos infratores, comunicar autoridades e aplicar outras medidas legais.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original do serviço é de nossa propriedade ou licenciado para nós. É proibida cópia, distribuição ou modificação sem autorização.

9. Limitação de Responsabilidade

O serviço é fornecido no estado em que se encontra. Não garantimos que esteja livre de erros ou interrupções e não somos responsáveis por perdas indiretas.

10. Mudanças na Política

Podemos atualizar esta política a qualquer momento. A data de atualização será colocada no topo e notificaremos quando houver mudanças significativas.

11. Contato

Se tiver dúvidas ou quiser reportar abuso, envie mensagem para: suporte@capiclip.com.